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quinta-feira, 3 de novembro de 2011

VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE


Com vistas à elaboração do Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, a Secretaria de Assistência Social de Senhor do Bonfim (Semas) promoveu neste 27 de outubro, a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Centro Cultural Ceciliano de Carvalho.

Jovens bonfinenses que participam de programas e projetos sociais desenvolvidos pelas instituições governamentais e não-governamentais locais, como também, estudantes de escolas municipais compareceram ao evento para dar suas próprias contribuições.

“Esse plano não deve ser apenas construído para eles, mas também por eles” – enfatizou a coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Monalisa Cardoso, que ministrou a palestra de abertura da conferência, abordando o tema do encontro: Mobilizando, implementando e monitorando a Política Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de Senhor do Bonfim.

“Acredito que a proposta dessa conferência foi bem diferenciada, pois buscou incentivar a participação dos adolescentes no que diz respeito ao que eles pensam realmente sobre os projetos que participam: se têm funcionado e o que pode ser melhorado” – analisou a coordenadora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Eliane Conceição.

100_4183 Eixos do Plano – O próprio Plano Decenal indica, de antemão, os eixos temáticos pelos quais serão elaboradas as propostas. São eles: Promoção e universalização de direitos em um contexto de desigualdades; Proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes; Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos; Participação de crianças e adolescentes em espaços de construção de cidadania e Gestão da Política.

“Os eixos trabalharam o monitoramento, a sistematização e, os mecanismos que podem por em prática, de fato, o que está no plano” – explicou Eliane.

Propostas – Ao final das discussões os grupos de trabalho elegeram os16 delegados que participarão da Conferência Territorial que acontecerá nos dias 23 e 24 de novembro, em Senhor do Bonfim. Dentre os nomes escolhidos, oito são de adolescentes, oriundos das zonas rural e urbana do município. Antes disso, as propostas elaboradas foram socializadas, dentre elas estão:

  • Promoção da cultura do respeito e da garantia dos Direitos e Deveres da Criança e do Adolescente, através dos espaços midiáticos e de atividades escolares;
  • Elaboração de políticas de proteção e inclusão pelo Plano de Ação e Aplicação, de modo que garanta direitos através do cofinanciamento (Fundo a Fundo) pelas três esferas de governo;
  • Criação e fortalecimento de redes, programas, serviços de promoção, proteção e defesa de crianças e adolescentes com direitos violados (afastados do convívio familiar, vítimas de violência, submetidos ao trabalho infantil, dependentes químicos e envolvidos com o tráfico);
  • Implantação de varas especializadas na infância e juventude;
  • Promoção de incentivos por meio de um selo para as empresas que participam do programa JOVEM APRENDIZ;
  • Criação e/ou fortalecimento de programas sócio-educativos em bairros periféricos e na zona rural;
  • Intensificação de campanhas de incentivo à denúncia de violência sexual, garantindo o anonimato do denunciante, a agilidade na responsabilização dos agressores e proteção das vítimas;
  • Inserção na Lei Municipal de um representante adolescente no CMDCA;
  • Intensificação à fiscalização dos recursos direcionados a cada programa e projeto;
  • Inserção de oficinas de esporte, arte, cultura e profissionalização nas zonas urbana e rural, consolidando a qualificação permanente dos profissionais que atuam com o público infanto-juvenil.

O jovem Emerson Jesus Silva passou sua impressão sobre a conferência: “Todos que participaram adquiriram outra mentalidade sobre o que é realmente importante nos projetos para as crianças e os adolescentes” – disse
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Fonte: Página da Secretaria municipal de Educação e esportes
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